Política de Privacidade

1. Quem é o Agentech

O Agentech é uma plataforma de agendamento online operada por 58.217.059 João Paulo Santos Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 58.217.059/0001-16, com sede em Campina Grande, Paraíba, Brasil.

Para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos nesta Política, disponibilizamos o canal oficial: [email protected].

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica aos visitantes do site, assinantes e usuários da plataforma, profissionais e integrantes de suas equipes, clientes que realizam agendamentos por meio do Agentech e demais pessoas cujos dados pessoais sejam tratados no contexto dos serviços oferecidos pela plataforma.

3. O papel do Agentech no tratamento dos dados

Dependendo da situação, o Agentech poderá atuar como Controlador ou como Operador de dados pessoais.

Quando tratamos informações necessárias para criar e administrar uma conta, realizar cobranças, prestar suporte, manter a segurança da plataforma, cumprir obrigações legais, administrar nosso relacionamento com o assinante ou melhorar nossos próprios serviços, o Agentech normalmente atua como Controlador.

Quando um profissional, clínica, empresa ou outro assinante utiliza a plataforma para cadastrar seus clientes, receber agendamentos, preencher formulários, registrar informações de atendimento, enviar mensagens ou utilizar outras funcionalidades relacionadas aos seus próprios clientes, esse assinante normalmente atua como Controlador dos dados, enquanto o Agentech atua como Operador, tratando essas informações em nome e de acordo com as instruções do assinante.

Nessas situações, cabe ao assinante garantir que possui fundamento jurídico adequado para coletar e utilizar os dados de seus clientes e configurar corretamente a utilização da plataforma.

O Agentech poderá realizar tratamentos limitados desses mesmos dados como Controlador quando isso for estritamente necessário para segurança da plataforma, prevenção de fraudes, cumprimento de obrigações legais, defesa de direitos ou outras finalidades próprias legítimas e compatíveis com a LGPD.

4. Quais dados podemos tratar

O tipo de informação tratado depende da forma como a pessoa utiliza o Agentech.

O Agentech procura limitar a coleta e o tratamento ao que seja adequado, relevante e necessário para as finalidades informadas.

5. Dados pessoais sensíveis

Alguns profissionais que utilizam o Agentech atuam nas áreas de saúde e bem-estar e podem utilizar recursos como anamnese, prontuários, observações ou formulários personalizados. Esses recursos podem envolver dados pessoais sensíveis, especialmente informações referentes à saúde.

Quando essas informações forem coletadas pelo profissional por meio da plataforma, o profissional ou estabelecimento será normalmente o Controlador desses dados e deverá definir a finalidade, a necessidade e a hipótese legal adequada para o tratamento.

O Agentech atuará, em regra, como Operador dessas informações e realizará o tratamento somente na medida necessária para disponibilizar os recursos contratados, manter a segurança e cumprir instruções legítimas do Controlador.

O Agentech não vende dados pessoais sensíveis e não utiliza informações de saúde inseridas por profissionais para criação de perfis publicitários ou publicidade própria.

O assinante não deverá inserir dados sensíveis na plataforma quando eles não forem necessários para a prestação do serviço profissional correspondente.

6. Para que utilizamos os dados e quais fundamentos jurídicos podem ser aplicados

Quando o Agentech atuar exclusivamente como Operador, a definição da hipótese legal aplicável ao tratamento será responsabilidade do assinante que atua como Controlador.

7. Agendamentos realizados pelos clientes dos assinantes

Ao realizar um agendamento em uma página pertencente a um profissional ou estabelecimento que utiliza o Agentech, o cliente poderá fornecer informações necessárias à reserva.

Esses dados são utilizados principalmente para permitir a realização e administração do agendamento, comunicação entre cliente e profissional, envio de confirmações e lembretes, processamento de pagamentos quando ativado e utilização das funcionalidades selecionadas pelo profissional.

O profissional ou estabelecimento responsável pela página de agendamento normalmente determina como essas informações serão utilizadas no relacionamento profissional com o cliente.

Solicitações relacionadas a registros profissionais, prontuários, anamneses, informações clínicas ou outros dados tratados sob responsabilidade específica do profissional poderão precisar ser direcionadas ao respectivo profissional ou estabelecimento.

8. Integrações e compartilhamento de dados

O Agentech não comercializa bancos de dados pessoais.

Determinadas informações poderão ser compartilhadas com fornecedores e parceiros tecnológicos somente quando necessário para a prestação do serviço. Isso pode incluir empresas de infraestrutura e hospedagem, serviços de comunicação e e-mail, provedores de WhatsApp e mensageria, processadores de pagamento, serviços de calendário e videoconferência, ferramentas de segurança, monitoramento, suporte e analytics.

Dependendo dos recursos ativados pelo assinante, isso pode envolver integrações como Mercado Pago, WhatsApp/Meta, Google Calendar, Google Meet, Zoom e outros serviços escolhidos pelo próprio usuário. Cada integração somente deverá receber os dados necessários para executar a funcionalidade correspondente.

Os dados também poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida de autoridade competente; para prevenção ou investigação de fraude e incidentes de segurança; ou para exercício ou defesa de direitos.

9. Pagamentos

Quando pagamentos online forem utilizados, as transações são processadas por provedores especializados.

O Agentech poderá receber informações como identificação da transação, valor, status de pagamento e dados necessários para vincular a transação ao agendamento ou conta correspondente.

O Agentech não armazena os dados completos do cartão de crédito utilizados no processamento da transação.

10. WhatsApp, e-mail e outras comunicações

O Agentech permite que assinantes enviem ou automatizem confirmações, lembretes, avisos e outras comunicações relacionadas aos serviços e agendamentos.

Para isso, informações como nome, telefone, e-mail, horário da reserva e conteúdo da mensagem poderão ser processadas e transmitidas ao fornecedor responsável pela entrega da comunicação.

Quando houver utilização de WhatsApp ou outros serviços externos, esses provedores poderão realizar tratamento adicional conforme suas próprias políticas.

O assinante é responsável pelo conteúdo das mensagens e campanhas que configurar para seus clientes.

11. Recursos de automação e inteligência artificial

O Agentech poderá utilizar automações e recursos de inteligência artificial para facilitar o acesso a informações da agenda, responder solicitações, identificar informações operacionais, auxiliar na organização do atendimento ou executar funcionalidades solicitadas pelo usuário.

Somente deverão ser utilizados os dados necessários para executar a respectiva funcionalidade.

Quando houver tratamento automatizado capaz de produzir decisão que afete interesses do titular de forma relevante, serão observados os direitos previstos na legislação.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O Agentech utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site e da plataforma.

Cookies estritamente necessários poderão permanecer ativos independentemente de consentimento quando forem indispensáveis para autenticação, segurança, manutenção da sessão ou funcionamento de recursos solicitados pelo usuário.

Cookies analíticos ou de marketing que dependam de consentimento somente deverão ser ativados depois da autorização do usuário. O usuário poderá aceitar, rejeitar ou personalizar cookies não essenciais e alterar sua escolha posteriormente.

A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades básicas da plataforma.

Alguns cookies e tecnologias de terceiros podem permitir que esses fornecedores reconheçam dispositivos ou interações. Por esse motivo, o Agentech não declara que cookies analíticos ou publicitários são incapazes de distinguir um usuário ou dispositivo.

13. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo Agentech possuem infraestrutura, servidores ou empresas localizadas fora do Brasil.

Consequentemente, determinadas operações podem envolver transferência internacional ou acesso internacional a dados pessoais.

Quando isso ocorrer, o Agentech adotará mecanismos compatíveis com a LGPD e com a regulamentação da ANPD aplicável.

14. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados pessoais serão mantidos somente enquanto forem necessários para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta ou tratamento.

Durante uma conta ativa, determinados dados serão conservados para que a plataforma possa prestar os serviços contratados. Após encerramento ou exclusão da conta, dados que não precisem mais ser mantidos poderão ser eliminados ou anonimizados.

Algumas informações poderão permanecer armazenadas quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, prevenção de fraude, exercício regular de direitos, resolução de disputas ou proteção da segurança da plataforma.

Dados presentes temporariamente em cópias de segurança poderão permanecer até a substituição normal dos respectivos backups.

Quando o Agentech atuar como Operador, a exclusão ou retenção dos dados dos clientes do assinante também poderá depender das instruções do respectivo Controlador.

15. Segurança da informação

O Agentech adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado ou ilícito.

A comunicação entre usuários e a plataforma utiliza proteção por HTTPS/TLS.

Nenhum serviço conectado à internet pode garantir risco zero. Por isso, as medidas de segurança são continuamente avaliadas de acordo com os riscos envolvidos e a evolução tecnológica.

Os usuários também são responsáveis por proteger suas credenciais de acesso e informar ao Agentech qualquer suspeita de uso indevido da conta.

16. Incidentes de segurança

O Agentech mantém procedimentos para avaliação e resposta a incidentes envolvendo dados pessoais.

Caso um incidente de segurança possa ocasionar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação e regulamentação aplicável, incluindo comunicação à ANPD e aos titulares afetados quando juridicamente exigida.

17. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• portabilidade, nos termos da regulamentação aplicável;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais;
• informação sobre compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a determinados tratamentos;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando cabível.

Os direitos poderão ser exercidos gratuitamente pelo e-mail [email protected]. Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade.

Quando o pedido se referir a dados em relação aos quais um profissional ou estabelecimento seja o Controlador e o Agentech atue apenas como Operador, o titular poderá ser orientado a entrar em contato diretamente com esse profissional ou estabelecimento.

18. Crianças e adolescentes

Caso um assinante utilize o Agentech para prestar serviços a crianças ou adolescentes, o tratamento dessas informações deverá observar o melhor interesse do menor e as demais exigências legais aplicáveis.

Quando atuar como Operador, o Agentech tratará essas informações conforme as instruções legítimas do assinante Controlador.

Cabe ao profissional ou estabelecimento verificar se possui as autorizações, bases legais e procedimentos necessários para esse tratamento.

19. Dados anonimizados e estatísticas

O Agentech poderá utilizar informações anonimizadas ou agregadas para produzir estatísticas, analisar desempenho, identificar padrões de utilização e melhorar funcionalidades.

Quando o processo de anonimização impedir razoavelmente a associação da informação a uma pessoa natural, esses dados deixarão de ser considerados dados pessoais enquanto permanecerem efetivamente anonimizados.

20. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, regulamentação, funcionalidades da plataforma, fornecedores, tecnologias ou práticas de tratamento de dados.

A data da versão mais recente será sempre indicada no início do documento.

Quando uma alteração produzir impacto relevante sobre a forma como dados pessoais são tratados, o Agentech adotará meios razoáveis para informar os usuários afetados.

21. Canal de privacidade e proteção de dados

Dúvidas, solicitações relacionadas aos direitos dos titulares, pedidos de exclusão ou correção de dados e comunicações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas para [email protected].

Responsável pela plataforma: 58.217.059 João Paulo Santos Lima — CNPJ 58.217.059/0001-16. Marca: Agentech. Localidade: Campina Grande/PB — Brasil. E-mail de privacidade: [email protected].

Caso seja formalmente indicado Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, suas informações serão divulgadas de forma clara e acessível.

22. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet e as normas e regulamentos emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

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